Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0401.0000006/2009-1
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Quatá
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
DIREITO AMBIENTAL - Saneamento
Estância Shalon e Fazenda Jangada - REPRESENTADO
15/10/2009
Vínculos
Desmembrado para IC Nº MP 14.0401.0000012/2010-1
Anexos Tipo
04.09 APP. lagoa contaminação balneário.docx Portaria de instauração
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
28/06/2013 ARQUIVAMENTO POR ENCERRAMENTO DEFINITIVO
28/06/2013 CONCLUSOS
13/05/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
06/05/2013 CONCLUSOS
18/04/2013 CONCLUSOS
18/04/2013 RETORNO DO CSMP
05/03/2013 JULGAMENTO DO CONSELHO
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (COM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)
16/08/2012 ENCAMINHADO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO
16/08/2012 COMUNICAÇÃO DA RETIRADA/REMESSA DOS AUTOS À ÁREA REGIONAL
16/08/2012 AUDIÊNCIA
15/08/2012 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
01/08/2012 AUDIÊNCIA
31/07/2012 Prorrogação de Prazo
08/05/2012 CONCLUSOS
02/04/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
23/02/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
14/02/2012 CONCLUSOS
31/01/2012 Prorrogação de Prazo
17/01/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
07/11/2011 CONCLUSOS
14/09/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
13/09/2011 CONCLUSOS
05/08/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
29/07/2011 Prorrogação de Prazo
04/07/2011 CONCLUSOS
04/07/2011 RETORNO À PROMOTORIA EM RAZÃO DO CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO E OUTROS
01/07/2011 RETORNO DO CSMP
21/01/2011 ENCAMINHADO À PGJ PARA DIRIMIR CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO E OUTROS
29/12/2010 CONCLUSOS
30/11/2010 CONCLUSOS
16/11/2010 Prorrogação de Prazo
08/10/2010 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
27/09/2010 CONCLUSOS
16/09/2010 AGUARDANDO LAUDO PERICIAL
16/09/2010 CONCLUSOS
06/08/2010 AGUARDANDO LAUDO PERICIAL
03/08/2010 CONCLUSOS
17/06/2010 CONCLUSOS
13/05/2010 AGUARDANDO LAUDO PERICIAL
13/05/2010 Prorrogação de Prazo
12/04/2010 CONCLUSOS
23/02/2010 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
21/01/2010 CONCLUSOS
17/12/2009 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
24/11/2009 CONCLUSOS
20/10/2009 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
Consulta realizada em 25/04/2024 10:33:13

Data das informações: 24/04/2024