Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0401.0000012/2010-1
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Quatá
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
DIREITO AMBIENTAL - Saneamento
Estância Shalon e Fazenda Jangada - REPRESENTADO
01/12/2010
Vínculos
Desmembrado da(o) IC Nº MP 14.0401.0000006/2009-1
Anexos Tipo
Scanned at 03-12-2010 16-13.pdf Portaria de instauração
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
08/05/2018 ARQUIVAMENTO POR ENCERRAMENTO DEFINITIVO
24/04/2018 CONCLUSOS
07/03/2018 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
26/02/2018 CONCLUSOS
22/01/2018 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
16/01/2018 CONCLUSOS
26/09/2017 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
19/09/2017 CONCLUSOS
29/08/2017 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
25/08/2017 CONCLUSOS
04/08/2017 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
02/08/2017 CONCLUSOS
21/06/2017 AGUARDANDO LAUDO PERICIAL
09/06/2017 CONCLUSOS
26/05/2017 CONCLUSOS
10/05/2017 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
29/03/2017 EM CUMPRIMENTO
28/03/2017 CONCLUSOS
15/02/2017 AGUARDANDO LAUDO PERICIAL
15/02/2017 CONCLUSOS
17/01/2017 CONCLUSOS
13/12/2016 AGUARDANDO LAUDO PERICIAL
12/12/2016 CONCLUSOS
30/08/2016 EM CUMPRIMENTO
25/08/2016 CONCLUSOS
13/07/2016 AGUARDANDO LAUDO PERICIAL
07/07/2016 EM CUMPRIMENTO
05/07/2016 CONCLUSOS
26/02/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
23/02/2016 CONCLUSOS
19/01/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
18/01/2016 CONCLUSOS
21/10/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
09/10/2015 CONCLUSOS
01/10/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
28/09/2015 CONCLUSOS
01/08/2015 Migração (TAC em Fiscalização)
27/07/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
14/04/2015 CONCLUSOS
15/01/2015 EM CUMPRIMENTO
08/01/2015 CONCLUSOS
12/11/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
10/11/2014 CONCLUSOS
05/11/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
04/11/2014 CONCLUSOS
14/10/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
08/10/2014 CONCLUSOS
08/10/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
07/10/2014 CONCLUSOS
24/06/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
23/06/2014 CONCLUSOS
28/05/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
27/05/2014 CONCLUSOS
19/11/2013 EM CUMPRIMENTO
07/11/2013 CONCLUSOS
04/10/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
02/10/2013 CONCLUSOS
06/06/2013 EM CUMPRIMENTO
06/06/2013 CONCLUSOS
27/05/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
22/05/2013 CONCLUSOS
16/04/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
06/02/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
29/01/2013 CONCLUSOS
13/12/2012 AGUARDANDO LAUDO PERICIAL
03/12/2012 CONCLUSOS
03/12/2012 RETORNO DO CSMP
23/10/2012 JULGAMENTO DO CONSELHO
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (COM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)
04/05/2012 ENCAMINHADO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO
02/04/2012 TAC
TAC ambiental APP e RL, com prad, cera urubupunga, IC 12 10.docx
02/04/2012 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
02/04/2012 COMUNICAÇÃO DA RETIRADA/REMESSA DOS AUTOS À ÁREA REGIONAL
02/04/2012 CONCLUSOS
30/03/2012 TAC
TAC ambiental APP e RL, com prad, cera urubupunga, IC 12 10.docx
25/01/2012 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
19/01/2012 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
18/01/2012 Prorrogação de Prazo
18/01/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
24/11/2011 CONCLUSOS
22/09/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
01/09/2011 CONCLUSOS
12/08/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
14/07/2011 CONCLUSOS
20/06/2011 Prorrogação de Prazo
17/06/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
25/05/2011 CONCLUSOS
13/04/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
07/04/2011 CONCLUSOS
11/03/2011 AGUARDANDO LAUDO PERICIAL
10/03/2011 CONCLUSOS
10/12/2010 AGUARDANDO LAUDO PERICIAL
Consulta realizada em 24/04/2024 21:31:26

Data das informações: 23/04/2024