Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0302.0000016/2009-1
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Itararé
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ/SP - REPRESENTADO
POLICIA AMBIENTAL DE ITAPETININGA/SP - REPRESENTANTE
30/10/2009
Vínculos
Não há vínculos!
Anexos Tipo
PORTARIA MEIO AMBIENTE IC 33-09.pdf Portaria de instauração
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
04/12/2020 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
21/10/2020 ARQUIVAMENTO POR ENCERRAMENTO DEFINITIVO
21/10/2020 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
25/11/2019 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
02/08/2019 DILIGÊNCIA
13/03/2019 DILIGÊNCIA
29/01/2019 DILIGÊNCIA
14/12/2018 DILIGÊNCIA
09/10/2017 DILIGÊNCIA
18/09/2017 DILIGÊNCIA
04/05/2017 DILIGÊNCIA
06/12/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
01/07/2016 DILIGÊNCIA
19/04/2016 DILIGÊNCIA
12/04/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
10/02/2016 DILIGÊNCIA
09/12/2015 DILIGÊNCIA
27/10/2015 DILIGÊNCIA
27/10/2015 DILIGÊNCIA
27/10/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
25/08/2015 JULGAMENTO DO CONSELHO
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (COM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
12/05/2015 Aditamento de TAC
Aditamento TAC - 51.0302.0000016-2009-3 - 21.05.2015.docx
25/10/2011 JULGAMENTO DO CONSELHO
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (COM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)
28/07/2011 TAC
TAC - IC 016-09.1.docx
22/06/2011 Prorrogação de Prazo
21/12/2010 Prorrogação de Prazo
22/06/2010 Prorrogação de Prazo
Consulta realizada em 29/03/2023 07:50:54

Data das informações: 28/03/2023