Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0482.0000231/2014-1
Inquérito Civil - IC
GAEMA - Núcleo Cabeceiras
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Recursos Hídricos
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - REPRESENTADO
DAEE- DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - REPRESENTADO
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO
22/04/2014
Vínculos
Juntado/Apensado da(o) IC Nº MP 14.0739.0005266/2014-8
Anexos Tipo
ARQ - 231.14.docx Promoção de Arquivamento
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
04/12/2020 ARQUIVAMENTO POR ENCERRAMENTO DEFINITIVO
04/12/2020 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
24/11/2020 CONCLUSOS
20/11/2020 Recebimento no(a) GAEMA - Núcleo Cabeceiras
19/11/2020 Envio para GAEMA - Núcleo Cabeceiras
13/10/2020 Julgamento – Turma - Art. 228
Deliberação: Visualizar
Ementa: Visualizar
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
08/10/2020 Inclusão em Pauta para julgamento – Turma Art. 214 Reunião do dia 13/10/2020
08/10/2020 Devolução Relator
10/03/2020 Distribuição para o Relator Distribuído para TIAGO CINTRA ZARIF
26/02/2020 Edital
20/02/2020 Recebimento no CSMP
17/02/2020 Envio para CSMP
17/02/2020 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
14/02/2020 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM compromisso)
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
14/02/2020 CONCLUSOS
14/02/2020 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
16/01/2020 CONCLUSOS
25/10/2019 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
16/10/2019 CONCLUSOS
23/09/2019 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
06/09/2019 CONCLUSOS
19/08/2019 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
05/07/2019 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
04/07/2019 Prorrogação de Prazo
02/07/2019 CONCLUSOS
18/06/2019 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
05/06/2019 CONCLUSOS
29/04/2019 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
26/04/2019 CONCLUSOS
15/03/2019 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
17/01/2019 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
15/01/2019 CONCLUSOS
10/12/2018 Prorrogação de Prazo
10/12/2018 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
10/12/2018 CONCLUSOS
07/12/2018 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
09/10/2018 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
02/10/2018 CONCLUSOS
23/07/2018 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
07/06/2018 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
05/06/2018 Prorrogação de Prazo
25/05/2018 CONCLUSOS
04/04/2018 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
06/03/2018 CONCLUSOS
05/03/2018 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
20/02/2018 CONCLUSOS
18/10/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
17/10/2017 CONCLUSOS
27/09/2017 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
26/09/2017 CONCLUSOS
23/08/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
22/08/2017 Prorrogação de Prazo
16/08/2017 CONCLUSOS
15/08/2017 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
18/07/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
17/07/2017 CONCLUSOS
23/06/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
22/06/2017 CONCLUSOS
12/06/2017 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
09/06/2017 CONCLUSOS
27/04/2017 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
27/03/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
24/03/2017 CONCLUSOS
17/03/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
17/03/2017 CONCLUSOS
16/03/2017 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
16/03/2017 CONCLUSOS
08/03/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
06/03/2017 CONCLUSOS
24/02/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
21/02/2017 CONCLUSOS
14/02/2017 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
08/02/2017 Prorrogação de Prazo
31/01/2017 CONCLUSOS
10/01/2017 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
07/12/2016 CONCLUSOS
06/12/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
29/11/2016 CONCLUSOS
22/11/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
11/11/2016 CONCLUSOS
10/11/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
07/11/2016 CONCLUSOS
23/09/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
08/09/2016 CONCLUSOS
06/09/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
30/08/2016 CONCLUSOS
29/08/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
09/08/2016 CONCLUSOS
02/08/2016 AUTOS DEVOLVIDOS SEM MANIFESTAÇÃO POR CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO
29/07/2016 CONCLUSOS
15/07/2016 Prorrogação de Prazo
15/07/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
12/07/2016 REUNIÃO
05/07/2016 CONCLUSOS
05/07/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
04/07/2016 CONCLUSOS
01/07/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
30/06/2016 CONCLUSOS
15/06/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
06/06/2016 CONCLUSOS
18/05/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
17/05/2016 CONCLUSOS
03/05/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
03/05/2016 CONCLUSOS
02/05/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
26/04/2016 CONCLUSOS
19/04/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
13/04/2016 CONCLUSOS
01/04/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
08/03/2016 CONCLUSOS
26/02/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
23/02/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
29/01/2016 CONCLUSOS
28/01/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
15/01/2016 CONCLUSOS
08/01/2016 REUNIÃO
08/01/2016 CONCLUSOS
16/12/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
15/12/2015 Prorrogação de Prazo
11/12/2015 REUNIÃO
26/11/2015 CONCLUSOS
26/11/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
25/11/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
19/11/2015 CONCLUSOS
13/10/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
13/10/2015 CONCLUSOS
24/09/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
18/09/2015 CONCLUSOS
10/09/2015 REUNIÃO
09/09/2015 CONCLUSOS
02/09/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
28/08/2015 CONCLUSOS
26/08/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
21/08/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA
20/08/2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA
14/08/2015 CONCLUSOS
05/08/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
04/08/2015 CONCLUSOS
03/08/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
28/07/2015 CONCLUSOS
14/07/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
14/07/2015 CONCLUSOS
03/07/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
30/06/2015 CONCLUSOS
26/06/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
23/06/2015 CONCLUSOS
19/06/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
15/06/2015 CONCLUSOS
09/06/2015 EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO
09/06/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
03/06/2015 Prorrogação de Prazo
26/05/2015 CONCLUSOS
22/05/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
12/05/2015 CONCLUSOS
29/04/2015 REUNIÃO
28/04/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
22/04/2015 CONCLUSOS
10/04/2015 AJUIZAR ACÃO CIVIL
10/04/2015 CONCLUSOS
10/04/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
09/04/2015 CONCLUSOS
08/04/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
06/04/2015 CONCLUSOS
24/03/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
23/03/2015 CONCLUSOS
18/03/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
16/03/2015 CONCLUSOS
16/03/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
13/03/2015 CONCLUSOS
09/03/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
05/03/2015 CONCLUSOS
23/02/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
30/01/2015 CONCLUSOS
29/01/2015 RETORNO À PROMOTORIA EM RAZÃO DO CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO E OUTROS
27/11/2014 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
25/11/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
25/11/2014 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
24/11/2014 Prorrogação de Prazo
19/11/2014 CONCLUSOS
19/11/2014 REMESSA A OUTRA UNIDADE ADMINISTRATIVA
19/11/2014 CONCLUSOS
19/11/2014 REMESSA A OUTRA UNIDADE ADMINISTRATIVA
23/10/2014 CONCLUSOS
15/09/2014 CONCLUSOS
28/08/2014 CONCLUSOS
31/07/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
23/07/2014 CONCLUSOS
02/07/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
11/06/2014 CONCLUSOS
30/05/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
26/05/2014 CONCLUSOS
20/05/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
16/05/2014 CONCLUSOS
09/05/2014 CONCLUSOS
05/05/2014 CONCLUSOS
28/04/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
Consulta realizada em 19/04/2024 19:12:31

Data das informações: 18/04/2024