Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0469.0000019/2009-7
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Várzea Paulista
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Reserva legal
3º PELOTÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL DE JUNDIAI - REPRESENTANTE
22/12/2009
Vínculos
Evoluído da(o) PPIC Nº MP 42.0469.0000019/2009-0
Anexos Tipo
Portaria de Conversão do PPIC 14-09.pdf Portaria de instauração
Portaria de Instauração 19-09.pdf Portaria de instauração
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
27/04/2012 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
26/04/2012 CONCLUSOS
29/02/2012 JULGAMENTO DO CONSELHO
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)
18/11/2011 ENCAMINHADO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO
28/10/2011 COMUNICAÇÃO DA RETIRADA/REMESSA DOS AUTOS À ÁREA REGIONAL
25/10/2011 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
19/10/2011 CONCLUSOS
16/08/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
12/08/2011 Prorrogação de Prazo
24/03/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
29/12/2010 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
28/12/2010 Prorrogação de Prazo
22/12/2009 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
14/12/2009 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
Consulta realizada em 08/05/2024 18:37:58

Data das informações: 07/05/2024