Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0439.0000064/2009-8
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de São Roque
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
VALDECY PEREIRA DE SOUZA - REPRESENTADO
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - SOROCABA/SP - REPRESENTANTE
04/11/2009
Vínculos
Não há vínculos!
Anexos Tipo
portaria60-09.docx Portaria de instauração
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
04/07/2013 ARQUIVAMENTO POR ENCERRAMENTO DEFINITIVO
04/07/2013 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
04/07/2013 CONCLUSOS
04/07/2013 RETORNO DO CSMP
07/05/2013 JULGAMENTO DO CONSELHO
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)
05/09/2012 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
05/09/2012 ENCAMINHADO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO
23/08/2012 CONCLUSOS
23/08/2012 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
30/05/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
17/05/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
07/05/2012 Prorrogação de Prazo
03/11/2011 Prorrogação de Prazo
09/05/2011 Prorrogação de Prazo
12/11/2010 Prorrogação de Prazo
05/05/2010 Prorrogação de Prazo
06/11/2009 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
Consulta realizada em 01/12/2023 04:34:07

Data das informações: 30/11/2023