Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0439.0000062/2009-9
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de São Roque
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Mineração
JOSÉ LEONARDO PIMENTA JUNIOR - REPRESENTADO
JOSÉ CORIOLANO DE CASTRO - REPRESENTADO
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SOROCABA - REPRESENTANTE
04/11/2009
Vínculos
Não há vínculos!
Anexos Tipo
portaria58-09.docx Portaria de instauração
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
19/05/2014 ARQUIVAMENTO POR ENCERRAMENTO DEFINITIVO
19/05/2014 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
19/05/2014 CONCLUSOS
19/05/2014 RETORNO DO CSMP
25/03/2014 JULGAMENTO DO CONSELHO
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ESCRITO)
02/10/2013 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
02/10/2013 ENCAMINHADO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO
24/09/2013 CONCLUSOS
07/08/2013 DILIGÊNCIA
07/08/2013 CONCLUSOS
26/06/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
26/06/2013 CONCLUSOS
24/04/2013 Prorrogação de Prazo
24/04/2013 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
24/04/2013 CONCLUSOS
13/03/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
13/03/2013 CONCLUSOS
18/01/2013 DILIGÊNCIA
18/01/2013 CONCLUSOS
11/12/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
11/12/2012 CONCLUSOS
01/11/2012 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
01/11/2012 CONCLUSOS
25/10/2012 Prorrogação de Prazo
25/10/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
25/10/2012 CONCLUSOS
21/09/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
21/09/2012 CONCLUSOS
13/08/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
13/08/2012 CONCLUSOS
29/05/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
04/05/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
25/04/2012 Prorrogação de Prazo
28/10/2011 Prorrogação de Prazo
02/05/2011 Prorrogação de Prazo
12/11/2010 Prorrogação de Prazo
05/05/2010 Prorrogação de Prazo
06/11/2009 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
Consulta realizada em 30/05/2023 15:46:09

Data das informações: 29/05/2023