Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0432.0000010/2009-6
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo
Evoluído
DIREITO AMBIENTAL - Unidade de Conservação da Natureza
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - REPRESENTADO
LEOPOLDO CESAR DELLA TORRE - REPRESENTADO
DEVANIR TADEU BURGER - REPRESENTADO
JOSÉ BENEDITO RODRIGUES CORRÊA - REPRESENTADO
ADALBER DOMINGOS PIVATO - REPRESENTADO
27/10/2009
Vínculos
Não há vínculos!
Anexos Tipo
Portaria 13-09viçoroca Jardim Margarida.docx Portaria de instauração
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
19/08/2013 AJUIZAR ACÃO CIVIL
08/02/2013 CONCLUSOS
15/01/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
07/01/2013 Prorrogação de Prazo
28/11/2012 Prorrogação de Prazo
13/07/2012 CONCLUSOS
28/05/2012 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
28/05/2012 CONCLUSOS
07/05/2012 CONCLUSOS
11/04/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
22/11/2011 Prorrogação de Prazo
04/10/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
26/05/2011 Prorrogação de Prazo
Consulta realizada em 29/03/2023 06:48:29

Data das informações: 28/03/2023