Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0390.0000007/2009-9
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Pontal
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Saneamento
VALTER RAVAGNANI - REPRESENTADO
ANTONIO FREDERICO VENTURELLI JÚNIOR - REPRESENTADO
20/10/2009
Vínculos
Não há vínculos!
Anexos Tipo
Portaria IC 08-09 depósito de entulho ao lado do forum.docx Portaria de instauração
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
26/07/2011 JULGAMENTO DO CONSELHO
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)
13/04/2011 COMUNICAÇÃO DA RETIRADA/REMESSA DOS AUTOS À ÁREA REGIONAL
12/04/2011 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
13/10/2010 Prorrogação de Prazo
15/04/2010 Prorrogação de Prazo
16/12/2009 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
23/11/2009 EM CUMPRIMENTO
05/11/2009 DILIGÊNCIA
22/10/2009 DILIGÊNCIA
Consulta realizada em 30/05/2023 15:08:08

Data das informações: 29/05/2023