Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0387.0000006/2009-1
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Pitangueiras
Evoluído
DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
ANTÔNIO CLÁUDIO GARNICA - REPRESENTADO
27/10/2009
Vínculos
Não há vínculos!
Anexos Tipo
Portaria IC 05-09.pdf Portaria de instauração
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
05/05/2016 AJUIZAR ACÃO CIVIL
26/04/2016 CONCLUSOS
11/02/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
11/02/2016 CONCLUSOS
20/11/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
10/10/2014 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
08/10/2014 CONCLUSOS
25/07/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
18/11/2013 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
13/11/2013 CONCLUSOS
02/10/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
10/09/2013 CONCLUSOS
19/06/2013 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
19/06/2013 CONCLUSOS
13/05/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
13/05/2013 CONCLUSOS
26/02/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
14/02/2013 CONCLUSOS
06/12/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
04/12/2012 CONCLUSOS
13/02/2012 CONCLUSOS
14/12/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
13/12/2011 CONCLUSOS
04/10/2011 CONCLUSOS
13/09/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
05/09/2011 CONCLUSOS
17/05/2011 AGUARDANDO LAUDO PERICIAL
06/01/2011 CONCLUSOS
09/11/2010 JULGAMENTO DO CONSELHO
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (COM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)
21/06/2010 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
Consulta realizada em 29/03/2023 07:38:40

Data das informações: 28/03/2023