Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0374.0000018/2009-5
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Pereira Barreto
Evoluído
DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
SINVAL DOMINGOS FIUMARI (LOTE 02-QUADRA G) - REPRESENTADO
JOSÉ JOÃO RAMOS (LOTE 26-QUADRA E) - REPRESENTADO
EUCLIDES JOSÉ DA ROCHA (LOTE 25-QUADRA E) - REPRESENTADO
05/11/2009
Vínculos
Não há vínculos!
Anexos Tipo
IC 36_09_MA_Portaria_Loteamento São José.docx Portaria de instauração
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
18/03/2013 AJUIZAR ACÃO CIVIL
18/03/2013 EM CUMPRIMENTO
18/03/2013 AJUIZAR ACÃO CIVIL
11/03/2013 CONCLUSOS
04/02/2013 Prorrogação de Prazo
04/02/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
17/01/2013 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
07/08/2012 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
07/08/2012 Prorrogação de Prazo
28/05/2012 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
26/04/2012 AUDIÊNCIA
27/02/2012 DILIGÊNCIA
06/02/2012 Prorrogação de Prazo
19/01/2012 CONCLUSOS
19/01/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
19/10/2011 CONCLUSOS
19/10/2011 EM CUMPRIMENTO
23/08/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
22/07/2011 CONCLUSOS
21/07/2011 EM CUMPRIMENTO
09/06/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
08/06/2011 Prorrogação de Prazo
07/06/2011 CONCLUSOS
02/06/2011 EM CUMPRIMENTO
14/04/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
14/04/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
05/04/2011 CONCLUSOS
05/04/2011 EM CUMPRIMENTO
02/03/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
04/01/2011 CONCLUSOS
22/12/2010 CONCLUSOS
22/12/2010 EM CUMPRIMENTO
25/11/2010 Prorrogação de Prazo
24/11/2010 CONCLUSOS
02/09/2010 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
02/09/2010 EM CUMPRIMENTO
02/09/2010 CONCLUSOS
24/08/2010 EM CUMPRIMENTO
17/08/2010 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
13/08/2010 CONCLUSOS
13/08/2010 EM CUMPRIMENTO
23/07/2010 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
16/07/2010 CONCLUSOS
16/07/2010 EM CUMPRIMENTO
17/06/2010 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
11/06/2010 CONCLUSOS
13/05/2010 Prorrogação de Prazo
06/05/2010 CONCLUSOS
27/04/2010 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
26/04/2010 CONCLUSOS
13/04/2010 EM CUMPRIMENTO
13/04/2010 AGUARDANDO LAUDO PERICIAL
09/03/2010 EM CUMPRIMENTO
11/02/2010 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
04/02/2010 CONCLUSOS
06/01/2010 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
06/01/2010 CONCLUSOS
17/12/2009 CONCLUSOS
19/11/2009 CONCLUSOS
10/11/2009 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
10/11/2009 DILIGÊNCIA
10/11/2009 CONCLUSOS
05/11/2009 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
05/11/2009 DILIGÊNCIA
Consulta realizada em 29/03/2023 05:58:25

Data das informações: 28/03/2023