Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0373.0002489/2013-7
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Penápolis
Arquivado
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE - REPRESENTADO
MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - REPRESENTADO
SARK HOTEL LTDA ME - REPRESENTADO
17/02/2014
Vínculos
Evoluído da(o) PPIC Nº MP 42.0373.0002489/2013-0
Anexos Tipo
2489-13 ontratação.docx Promoção de Arquivamento
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
07/03/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
03/03/2016 Recebimento no(a) Promotoria de Justiça de Penápolis
03/02/2016 Envio para Promotoria de Justiça de Penápolis
26/01/2016 Julgamento – Turma - Art. 228
Deliberação: Visualizar
Ementa: Visualizar
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
21/01/2016 Inclusão em Pauta para julgamento – Turma Art. 214 Reunião do dia 26/01/2016
19/01/2016 Devolução Relator
13/01/2016 Distribuição para o Relator Distribuído para PAULO SERGIO PUERTA DOS SANTOS
04/11/2015 Edital
28/10/2015 Recebimento no CSMP
06/10/2015 Envio para CSMP
06/10/2015 COMUNICAÇÃO DA RETIRADA/REMESSA DOS AUTOS À ÁREA REGIONAL
06/10/2015 COMUNICAÇÃO DA RETIRADA/REMESSA DOS AUTOS À ÁREA REGIONAL
06/10/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
04/10/2015 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM compromisso)
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
09/06/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
22/05/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
20/05/2015 Prorrogação de Prazo
23/02/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
04/02/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
24/11/2014 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
18/08/2014 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
17/08/2014 Prorrogação de Prazo
27/06/2014 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
13/05/2014 JULGAMENTO DO CONSELHO
 Objeto: RECURSO CONTRA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
Resultado: IMPROVIDO O RECURSO
11/03/2014 INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DO INTERESSADO
17/02/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
Consulta realizada em 19/04/2024 21:10:16

Data das informações: 18/04/2024