Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0373.0002466/2013-6
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Penápolis
TAC em Fiscalização
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Licitações - Modalidade / Limite
DAEP - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - REPRESENTADO
LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS - REPRESENTADO
SILVIA MAYUMI SHINKAI DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
NEVES CORTEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - REPRESENTADO
02/12/2014
Vínculos
Evoluído da(o) PPIC Nº MP 42.0373.0002466/2013-9
Anexos Tipo
IC 2466 2013 PROM ARQUIV-otimizado_1.pdf Promoção de Arquivamento
IC 2466 2013 PROM ARQUIV-otimizado_1.pdf Promoção de Arquivamento
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
31/01/2019 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
05/12/2018 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
13/06/2018 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
12/04/2018 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
06/04/2018 Recebimento no(a) Promotoria de Justiça de Penápolis
22/03/2018 Envio para Promotoria de Justiça de Penápolis
13/03/2018 Julgamento – Turma - Art. 228
Deliberação: Visualizar
Ementa: Visualizar
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
08/03/2018 Inclusão em Pauta para julgamento – Turma Art. 214 Reunião do dia 13/03/2018
06/03/2018 Devolução Relator
26/02/2018 Distribuição para o Relator Distribuído para AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
05/02/2018 Edital
31/01/2018 Recebimento no CSMP
18/12/2017 Envio para CSMP
18/12/2017 COMUNICAÇÃO DA RETIRADA/REMESSA DOS AUTOS À ÁREA REGIONAL
18/12/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
30/11/2017 TAC
TAC 2466 2013-otimizado_1.pdf
28/11/2017 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (COM compromisso)
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (COM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
18/10/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
01/08/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
14/07/2017 EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO
09/06/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
08/06/2017 Prorrogação de Prazo
07/04/2017 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
17/11/2016 Prorrogação de Prazo
30/05/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
26/04/2016 Prorrogação de Prazo
26/04/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
01/03/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
04/11/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
25/08/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
24/08/2015 Prorrogação de Prazo
19/06/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
17/06/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
18/12/2014 ENCAMINHADO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO
18/12/2014 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
02/12/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
Consulta realizada em 16/04/2024 15:07:02

Data das informações: 15/04/2024