Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0373.0000433/2016-1
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Penápolis
Arquivado
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
JEAN FRANÇOIS RIZK - REPRESENTANTE
CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
VERA LÚCIA NOGUEIRA - REPRESENTADO
ALEXANDRE GIL DE MELO E DEMAIS VEREADORES - REPRESENTADO
MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DAEP - PENAPOLIS - REPRESENTADO
25/02/2016
Vínculos
Não há vínculos!
Anexos Tipo
Arq IC 433-16 emprestimo do DAEP à prefeitura.docx Promoção de Arquivamento
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
17/08/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
16/08/2017 Recebimento no(a) Promotoria de Justiça de Penápolis
14/07/2017 Envio para Promotoria de Justiça de Penápolis
04/07/2017 Julgamento – Turma - Art. 228
Deliberação: Visualizar
Ementa: Visualizar
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
29/06/2017 Inclusão em Pauta para julgamento – Turma Art. 214 Reunião do dia 04/07/2017
27/06/2017 Devolução Relator
12/06/2017 Distribuição para o Relator Distribuído para LUIS PAULO SIRVINSKAS
29/05/2017 Edital
25/05/2017 Recebimento no CSMP
28/04/2017 Envio para CSMP
28/04/2017 COMUNICAÇÃO DA RETIRADA/REMESSA DOS AUTOS À ÁREA REGIONAL
28/04/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
27/04/2017 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM compromisso)
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
07/03/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
18/11/2016 Prorrogação de Prazo
18/11/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
22/08/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
23/06/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
15/06/2016 Recebimento no(a) Promotoria de Justiça de Penápolis
13/05/2016 Envio para Promotoria de Justiça de Penápolis
03/05/2016 Julgamento – Pleno – Art. 228
Deliberação: Visualizar
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
28/04/2016 Inclusão em pauta para julgamento – Pleno Art. 214 Reunião do dia 03/05/2016
28/04/2016 Devolução Relator
27/04/2016 Distribuição para o Relator Distribuído para LUIS PAULO SIRVINSKAS
27/04/2016 Recebimento no CSMP
08/04/2016 Envio para CSMP
08/04/2016 COMUNICAÇÃO DA RETIRADA/REMESSA DOS AUTOS À ÁREA REGIONAL
08/04/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
23/03/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
21/03/2016 RECURSO CONTRA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
 Objeto: RECURSO CONTRA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
Resultado: RECURSO DESPROVIDO
08/03/2016 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
Consulta realizada em 25/04/2024 04:43:15

Data das informações: 24/04/2024