Detalhes do Procedimento
Dados Básicos
14.0373.0000433/2014-5
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Penápolis
Arquivado
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Nulidade de ato administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Nulidade de ato administrativo
MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - REPRESENTADO
CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - REPRESENTADO
ALEXANDRE GIL DE MELLO - REPRESENTANTE
JOSE SANTINO - REPRESENTANTE
CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA - REPRESENTADO
PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - REPRESENTADO
ALEXANDRE GIL DE MELLO - REPRESENTANTE
JOSE SANTINO - REPRESENTANTE
13/02/2014
Vínculos | ||
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Não há vínculos! |
Anexos | Tipo |
---|---|
Promoção de Arquivamento IC 433.14.pdf | Promoção de Arquivamento |
Movimentações | ||
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Data | Movimentação | Detalhe |
20/10/2016 | MANIFESTAÇÃO DIVERSA | |
19/10/2016 | Recebimento no(a) Promotoria de Justiça de Penápolis | |
26/09/2016 | Envio para Promotoria de Justiça de Penápolis | |
20/09/2016 | Julgamento – Turma - Art. 228 |
Deliberação: Visualizar Ementa: Visualizar Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO |
15/09/2016 | Inclusão em Pauta para julgamento – Turma Art. 214 | Reunião do dia 20/09/2016 |
12/09/2016 | Devolução Relator | |
05/09/2016 | Distribuição para o Relator | Distribuído para PAULO SERGIO PUERTA DOS SANTOS |
22/08/2016 | Edital | |
16/08/2016 | Recebimento no CSMP | |
12/07/2016 | Envio para CSMP | |
08/07/2016 | COMUNICAÇÃO DA RETIRADA/REMESSA DOS AUTOS À ÁREA REGIONAL | |
27/06/2016 | PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM compromisso) |
Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO |
12/02/2016 | MANIFESTAÇÃO DIVERSA | |
18/11/2015 | MANIFESTAÇÃO DIVERSA | |
17/11/2015 | Prorrogação de Prazo | |
16/10/2015 | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO | |
19/06/2015 | MANIFESTAÇÃO DIVERSA | |
18/05/2015 | MANIFESTAÇÃO DIVERSA | |
12/05/2015 | Prorrogação de Prazo | |
08/04/2015 | MANIFESTAÇÃO DIVERSA | |
09/03/2015 | DILIGÊNCIA | |
09/03/2015 | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO | |
04/12/2014 | MANIFESTAÇÃO DIVERSA | |
10/10/2014 | MANIFESTAÇÃO DIVERSA | |
13/08/2014 | Prorrogação de Prazo | |
13/08/2014 | DILIGÊNCIA | |
13/08/2014 | MANIFESTAÇÃO DIVERSA | |
29/07/2014 | CONCLUSOS | |
28/07/2014 | RETORNO DO CSMP | |
13/05/2014 | JULGAMENTO DO CONSELHO |
Objeto: RECURSO CONTRA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
Resultado: IMPROVIDO O RECURSO |
27/03/2014 | ENCAMINHADO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO | |
27/03/2014 | MANIFESTAÇÃO DIVERSA | |
20/03/2014 | INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DO INTERESSADO |
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07/03/2014 | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO | |
07/03/2014 | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO |
Consulta realizada em 28/03/2024 23:28:29
Data das informações: 27/03/2024
Data das informações: 27/03/2024