Detalhes do Procedimento
Dados Básicos
14.0345.0000005/2009-7
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Monte Alto
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - REPRESENTADO
05/10/2009
| Vínculos | ||
|---|---|---|
| Não há vínculos! | ||
| Anexos | Tipo |
|---|---|
| Portaria 05-09.pdf | Portaria de instauração |
| Movimentações | ||
|---|---|---|
| Data | Movimentação | Detalhe |
| 02/09/2011 | ARQUIVAMENTO POR ENCERRAMENTO DEFINITIVO |
|
| 26/07/2011 | JULGAMENTO DO CONSELHO |
Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL) |
| 17/02/2011 | PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO |
|
| 02/12/2010 | Prorrogação de Prazo | |
| 06/04/2010 | Prorrogação de Prazo | |
| 03/03/2010 | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO | |
| 20/01/2010 | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO | |
| 06/10/2009 | EM CUMPRIMENTO | |
Consulta realizada em 30/09/2023 15:29:12
Data das informações: 29/09/2023
Data das informações: 29/09/2023