Detalhes do Procedimento
Dados Básicos
14.0345.0000005/2009-7
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Monte Alto
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - REPRESENTADO
05/10/2009
Vínculos | ||
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Não há vínculos! |
Anexos | Tipo |
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Portaria 05-09.pdf | Portaria de instauração |
Movimentações | ||
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Data | Movimentação | Detalhe |
02/09/2011 | ARQUIVAMENTO POR ENCERRAMENTO DEFINITIVO |
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26/07/2011 | JULGAMENTO DO CONSELHO |
Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL) |
17/02/2011 | PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO |
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02/12/2010 | Prorrogação de Prazo | |
06/04/2010 | Prorrogação de Prazo | |
03/03/2010 | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO | |
20/01/2010 | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO | |
06/10/2009 | EM CUMPRIMENTO |
Consulta realizada em 30/09/2023 15:29:12
Data das informações: 29/09/2023
Data das informações: 29/09/2023