Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0338.0000010/2009-1
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
DIREITO AMBIENTAL - Reserva legal
FÁBIO MARRARA DE MATOS - REPRESENTADO
08/10/2009
Vínculos
Não há vínculos!
Anexos Tipo
57-09-MAmb.docx Portaria de instauração
10-2009.pdf Promoção de Arquivamento
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
16/11/2023 Recebimento no(a) Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema
02/11/2023 Envio para Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema
31/10/2023 Julgamento – Turma - Art. 228
Deliberação: Visualizar
Ementa: Visualizar
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
25/10/2023 Inclusão em Pauta para julgamento – Turma Art. 214 Reunião do dia 31/10/2023
25/10/2023 Devolução Relator
18/09/2023 Distribuição para o Relator Distribuído para JOAO MACHADO DE ARAUJO NETO
21/08/2023 Edital
18/08/2023 Recebimento no CSMP
17/08/2023 Envio para CSMP
17/08/2023 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM compromisso)
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
03/08/2023 CONCLUSOS
20/07/2023 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
04/07/2023 CONCLUSOS
04/07/2023 RETORNO DO CSMP DA ANÁLISE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
26/06/2023 ENCAMINHADO AO CSMP PARA ANÁLISE DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
26/06/2023 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
21/06/2023 Prorrogação de Prazo
21/11/2022 CONCLUSOS
12/05/2022 Prorrogação de Prazo
20/08/2021 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
05/07/2021 CONCLUSOS
13/11/2020 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
10/11/2020 Prorrogação de Prazo
03/11/2020 CONCLUSOS
21/09/2020 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
11/08/2020 CONCLUSOS
18/11/2019 Prorrogação de Prazo
18/11/2019 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
14/11/2019 CONCLUSOS
17/09/2019 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
15/08/2019 CONCLUSOS
15/08/2019 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
30/05/2019 CONCLUSOS
18/03/2019 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
15/03/2019 Prorrogação de Prazo
18/01/2019 CONCLUSOS
18/10/2018 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
04/10/2018 CONCLUSOS
10/08/2018 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
26/07/2018 CONCLUSOS
09/04/2018 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
04/04/2018 Prorrogação de Prazo
08/03/2018 CONCLUSOS
07/11/2017 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
13/09/2017 CONCLUSOS
24/05/2016 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
16/05/2016 Prorrogação de Prazo
13/04/2016 CONCLUSOS
11/11/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
15/07/2015 CONCLUSOS
03/07/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
29/04/2015 CONCLUSOS
31/03/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
10/03/2015 CONCLUSOS
02/12/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
13/11/2014 Prorrogação de Prazo
28/10/2014 CONCLUSOS
03/09/2014 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
04/08/2014 CONCLUSOS
04/08/2014 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
17/07/2014 CONCLUSOS
23/04/2014 AUDIÊNCIA
14/03/2014 CONCLUSOS
04/12/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
13/11/2013 Prorrogação de Prazo
22/10/2013 CONCLUSOS
24/07/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
24/07/2013 CONCLUSOS
13/06/2013 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
13/05/2013 Prorrogação de Prazo
04/03/2013 CONCLUSOS
06/12/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
13/11/2012 Prorrogação de Prazo
27/04/2012 Prorrogação de Prazo
27/04/2012 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
08/03/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
08/03/2012 CONCLUSOS
26/01/2012 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
26/01/2012 CONCLUSOS
25/11/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
14/10/2011 Prorrogação de Prazo
14/10/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
14/10/2011 CONCLUSOS
27/05/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
20/05/2011 CONCLUSOS
08/04/2011 Prorrogação de Prazo
14/10/2010 Prorrogação de Prazo
Consulta realizada em 27/07/2024 04:37:07

Data das informações: 26/07/2024