Detalhes do Procedimento
Dados Básicos
14.0333.0000431/2017-8
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Matão
Arquivado
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Abuso de Poder - AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO
JOSÉ ROBERTO RAMOS BASTIA - REPRESENTANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - REPRESENTADO
JOSÉ EDINARDO ESQUETINI - REPRESENTADO
JOAO DOMINGOS TEIXEIRA - REPRESENTADO
HAROLDO FERNANDO GONÇALVES - REPRESENTADO
ISAIAS BARBOSA PEREIRA - REPRESENTADO
CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO LTDA - ME - REPRESENTADO
LUIZ ROBERTO PEDRO ANTONIO - REPRESENTADO
JULIANO ROBERTO DA COSTA - REPRESENTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - REPRESENTADO
JOSÉ EDINARDO ESQUETINI - REPRESENTADO
JOAO DOMINGOS TEIXEIRA - REPRESENTADO
HAROLDO FERNANDO GONÇALVES - REPRESENTADO
ISAIAS BARBOSA PEREIRA - REPRESENTADO
CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO LTDA - ME - REPRESENTADO
LUIZ ROBERTO PEDRO ANTONIO - REPRESENTADO
JULIANO ROBERTO DA COSTA - REPRESENTADO
12/06/2017
Vínculos | ||
---|---|---|
Desmembrado para IC Nº MP 14.0333.0000294/2018-5 | ||
Evoluído da(o) PPIC Nº MP 42.0333.0000431/2017-1 |
Anexos | Tipo |
---|---|
Arq - IC 431-17.pdf | Promoção de Arquivamento |
Movimentações | ||
---|---|---|
Data | Movimentação | Detalhe |
17/01/2019 | MANIFESTAÇÃO DIVERSA | |
16/01/2019 | CONCLUSOS | |
16/01/2019 | Recebimento no(a) Promotoria de Justiça de Matão | |
24/10/2018 | Envio para Promotoria de Justiça de Matão | |
16/10/2018 | Julgamento – Turma - Art. 228 |
Deliberação: Visualizar Ementa: Visualizar Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO |
10/10/2018 | Inclusão em Pauta para julgamento – Turma Art. 214 | Reunião do dia 16/10/2018 |
09/10/2018 | Devolução Relator | |
30/07/2018 | Distribuição para o Relator | Distribuído para ANA MARGARIDA MACHADO JUNQUEIRA BENEDUCE |
25/06/2018 | Edital | |
19/06/2018 | Recebimento no CSMP | |
04/06/2018 | Envio para CSMP | |
04/06/2018 | COMUNICAÇÃO DA RETIRADA/REMESSA DOS AUTOS À ÁREA REGIONAL | |
30/05/2018 | PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM compromisso) |
Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO |
03/05/2018 | CONCLUSOS | |
13/04/2018 | EM CUMPRIMENTO | |
12/04/2018 | CONCLUSOS | |
13/03/2018 | EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO | |
20/02/2018 | CONCLUSOS | |
09/01/2018 | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO | |
19/12/2017 | Prorrogação de Prazo | |
11/12/2017 | CONCLUSOS | |
22/08/2017 | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO | |
21/08/2017 | CONCLUSOS | |
26/07/2017 | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO | |
24/07/2017 | CONCLUSOS | |
13/06/2017 | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO |
Consulta realizada em 26/04/2024 08:45:25
Data das informações: 25/04/2024
Data das informações: 25/04/2024