Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0327.0000027/2009-4
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Mairinque
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
POLÍCIA AMBIENTAL DE SOROCABA - REPRESENTANTE
EDEMAR MUNEVEK - REPRESENTADO
22/10/2009
Vínculos
Não há vínculos!
Anexos Tipo
Portaria Meio Ambiente IC 25-09.docx Portaria de instauração
IC 25 09 arquivamento.docx Promoção de Arquivamento
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
18/09/2018 Recebimento no(a) Promotoria de Justiça de Mairinque
15/06/2016 Envio para Promotoria de Justiça de Mairinque
07/06/2016 Julgamento – Turma - Art. 228
Deliberação: Visualizar
Ementa: Visualizar
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
02/06/2016 Inclusão em Pauta para julgamento – Turma Art. 214 Reunião do dia 07/06/2016
02/06/2016 Devolução Relator
19/05/2016 Distribuição para o Relator Distribuído para LILIANA MERCADANTE MORTARI
14/03/2016 Edital
09/03/2016 Recebimento no CSMP
03/03/2016 Envio para CSMP
03/03/2016 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM compromisso)
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
25/02/2016 CONCLUSOS
10/11/2015 Prorrogação de Prazo
22/10/2015 MANIFESTAÇÃO DIVERSA
22/09/2015 CONCLUSOS
30/06/2015 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
26/06/2015 CONCLUSOS
12/05/2015 Prorrogação de Prazo
13/06/2014 CONCLUSOS
11/09/2013 Prorrogação de Prazo
24/05/2013 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
25/04/2013 Prorrogação de Prazo
21/03/2013 AGUARDANDO LAUDO PERICIAL
13/09/2012 EM CUMPRIMENTO
25/04/2012 Prorrogação de Prazo
28/10/2011 Prorrogação de Prazo
25/04/2011 Prorrogação de Prazo
30/03/2011 EM CUMPRIMENTO
25/01/2011 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
26/10/2009 AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
Consulta realizada em 25/04/2024 08:59:29

Data das informações: 24/04/2024