Detalhes do Procedimento
Dados Básicos
14.0272.0000057/2009-1
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Guaíra
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
05/11/2009
Vínculos | ||
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Não há vínculos! |
Anexos | Tipo |
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IC 65 09.pdf | Portaria de instauração |
Movimentações | ||
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Data | Movimentação | Detalhe |
23/08/2010 | ARQUIVAMENTO POR ENCERRAMENTO DEFINITIVO |
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13/05/2010 | JULGAMENTO DO CONSELHO |
Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL) |
14/01/2010 | COMUNICAÇÃO DA RETIRADA/REMESSA DOS AUTOS À ÁREA REGIONAL | |
13/01/2010 | PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO |
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13/01/2010 | CONCLUSOS | |
15/12/2009 | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO | |
05/11/2009 | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO |
Consulta realizada em 29/03/2023 06:43:03
Data das informações: 28/03/2023
Data das informações: 28/03/2023