Detalhes do Procedimento
Dados Básicos
14.0212.0000013/2009-9
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Boituva
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Poluição
ALCINDO MORO - REPRESENTANTE
SUPERMERCADO TREVISO - REPRESENTADO
PREFEITURA DE BOITUVA - REPRESENTADO
SUPERMERCADO TREVISO - REPRESENTADO
PREFEITURA DE BOITUVA - REPRESENTADO
04/11/2009
Vínculos | ||
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Não há vínculos! |
Anexos | Tipo |
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Portaria IC 12-2009 - Alcindo Moro - meio ambiente.docx | Portaria de instauração |
Movimentações | ||
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Data | Movimentação | Detalhe |
12/05/2011 | ARQUIVAMENTO POR ENCERRAMENTO DEFINITIVO |
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05/04/2011 | JULGAMENTO DO CONSELHO |
Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL) |
12/11/2010 | PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO |
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05/05/2010 | Prorrogação de Prazo |
Consulta realizada em 01/12/2023 03:17:17
Data das informações: 30/11/2023
Data das informações: 30/11/2023