Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0183.0000026/2009-0
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Aguaí
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Poluição
MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO - REPRESENTANTE
ABENGOA BIOENERGIA AGRÍCOLA LTDA - REPRESENTADO
10/11/2009
Vínculos
Não há vínculos!
Anexos Tipo
Portaria IC 09-09 -Faz Recanto Primavera II.pdf Portaria de instauração
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
14/04/2011 ARQUIVAMENTO POR ENCERRAMENTO DEFINITIVO
14/04/2011 EM CUMPRIMENTO
11/04/2011 CONCLUSOS
11/04/2011 EM CUMPRIMENTO
11/04/2011 DESARQUIVAMENTO
07/01/2011 ARQUIVAMENTO POR ENCERRAMENTO DEFINITIVO
07/01/2011 EM CUMPRIMENTO
06/01/2011 CONCLUSOS
05/01/2011 RETORNO DO PROCEDIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/11/2010 JULGAMENTO DO CONSELHO
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)
13/07/2010 EM CUMPRIMENTO
13/07/2010 COMUNICAÇÃO DA RETIRADA/REMESSA DOS AUTOS À ÁREA REGIONAL
12/07/2010 CONCLUSOS
12/07/2010 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
25/05/2010 EM CUMPRIMENTO
25/05/2010 Prorrogação de Prazo
24/05/2010 CONCLUSOS
01/03/2010 CONCLUSOS
27/11/2009 CONCLUSOS
10/11/2009 INSTAURAR IC
10/11/2009 EM CUMPRIMENTO
Consulta realizada em 30/09/2023 16:53:16

Data das informações: 29/09/2023