Detalhes do Procedimento

Dados Básicos

14.0183.0000023/2009-6
Inquérito Civil - IC
Promotoria de Justiça de Aguaí
Arquivado
DIREITO AMBIENTAL - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
JOSÉ MARIA BORTOLUCCI LOBO - REPRESENTANTE
CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS - REPRESENTANTE
GOVERNO DO ESTADO - REPRESENTADO
30/10/2009
Vínculos
Não há vínculos!
Anexos Tipo
14.0183.0000023-9-6.ic.despacho.docx Deliberação/Encaminhamento
06-09.ic.meio ambiente.licenciamento ambiental para construção de presídio.docx Portaria de instauração
Movimentações
Data Movimentação Detalhe
11/05/2010 ARQUIVAMENTO POR ENCERRAMENTO DEFINITIVO
11/05/2010 RETORNO DO PROCEDIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/05/2010 EM CUMPRIMENTO
11/05/2010 CONCLUSOS
23/04/2010 REMESSA A OUTRA UNIDADE ADMINISTRATIVA
04/03/2010 JULGAMENTO DO CONSELHO
 Objeto: PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (SEM Compromisso)
Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)
15/12/2009 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
15/12/2009 CONCLUSOS
01/12/2009 COMUNICAÇÃO DA RETIRADA/REMESSA DOS AUTOS À ÁREA REGIONAL
01/12/2009 CONCLUSOS
30/10/2009 INSTAURAR IC
Consulta realizada em 30/09/2023 17:34:14

Data das informações: 29/09/2023