Procedimentos retornados

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Procedimentos do tipo
Número MP Tipo Unidade Assunto
14.0207.0000031/2009-7 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Batatais DIREITO AMBIENTAL - Unidade de Conservação da Natureza
14.0183.0000027/2009-4 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Aguaí DIREITO AMBIENTAL - Poluição
14.0183.0000026/2009-0 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Aguaí DIREITO AMBIENTAL - Poluição
14.0183.0000025/2009-5 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Aguaí DIREITO AMBIENTAL - Poluição
14.0183.0000024/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Aguaí DIREITO AMBIENTAL - Poluição
14.0432.0000011/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo DIREITO AMBIENTAL - Unidade de Conservação da Natureza
14.0345.0000011/2009-2 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Monte Alto DIREITO AMBIENTAL - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
14.0245.0000047/2009-3 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Cotia DIREITO AMBIENTAL - Poluição
14.0439.0000064/2009-8 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de São Roque DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0439.0000063/2009-3 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de São Roque DIREITO AMBIENTAL - Flora
14.0439.0000062/2009-9 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de São Roque DIREITO AMBIENTAL - Mineração
14.0348.0000017/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Monte Mor DIREITO AMBIENTAL - Poluição
14.0275.0000008/2009-8 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Guararema DIREITO AMBIENTAL - Poluição
14.0292.0000017/2009-2 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Itanhaém DIREITO AMBIENTAL - Poluição
14.0374.0000018/2009-5 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pereira Barreto DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0374.0000017/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pereira Barreto DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0272.0000057/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Guaíra DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0272.0000056/2009-6 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Guaíra DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0212.0000013/2009-9 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Boituva DIREITO AMBIENTAL - Poluição
14.0327.0000028/2009-9 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Mairinque DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0327.0000027/2009-4 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Mairinque DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0335.0000025/2009-6 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Miguelópolis DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0183.0000023/2009-6 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Aguaí DIREITO AMBIENTAL - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
14.0302.0000016/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Itararé DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0387.0000009/2009-5 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pitangueiras DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0387.0000008/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pitangueiras DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0387.0000007/2009-6 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pitangueiras DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0387.0000006/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pitangueiras DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0387.0000005/2009-7 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pitangueiras DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
42.0469.0000019/2009-0 Procedimento Preparatório Inquérito Civil - PPIC Promotoria de Justiça de Várzea Paulista DIREITO AMBIENTAL - Reserva legal
14.0362.0000057/2009-0 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Palmital DIREITO AMBIENTAL - Saneamento
14.0432.0000010/2009-6 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo DIREITO AMBIENTAL - Unidade de Conservação da Natureza
14.0346.0000056/2009-3 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Monte Aprazível DIREITO AMBIENTAL - Poluição
14.0463.0000017/2009-6 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Tupi Paulista DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0222.0000014/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Caconde DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0390.0000007/2009-9 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pontal DIREITO AMBIENTAL - Saneamento
14.0346.0000055/2009-9 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Monte Aprazível DIREITO AMBIENTAL - Poluição
14.0270.0000010/2009-7 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de General Salgado DIREITO AMBIENTAL - Saneamento
42.0229.0000034/2009-7 Procedimento Preparatório Inquérito Civil - PPIC Promotoria de Justiça de Cananéia DIREITO AMBIENTAL - Patrimônio Cultural
14.0232.0000024/2009-3 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Capivari DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0393.0000007/2009-0 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Porto Ferreira DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
14.0232.0000023/2009-9 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Capivari DIREITO AMBIENTAL - Patrimônio Cultural
42.0277.0000012/2009-4 Procedimento Preparatório Inquérito Civil - PPIC Promotoria de Justiça de Guariba DIREITO AMBIENTAL
14.0401.0000006/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Quatá DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
DIREITO AMBIENTAL - Saneamento
DIREITO AMBIENTAL - Flora
14.0338.0000010/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
DIREITO AMBIENTAL - Reserva legal
14.0338.0000009/2009-8 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
DIREITO AMBIENTAL - Reserva legal
14.0338.0000008/2009-3 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente
DIREITO AMBIENTAL - Reserva legal
14.0346.0000050/2009-6 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Monte Aprazível DIREITO AMBIENTAL
14.0345.0000005/2009-7 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Monte Alto DIREITO AMBIENTAL - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
14.0274.0000006/2009-5 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Guararapes DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente

Consulta realizada em 12/08/2022 11:35:52. Data das informações: 11/08/2022.


As informações disponibilizadas podem não abranger a totalidade dos procedimentos cadastrados em nome da parte em razão de sigilo e não tem valor como certidão, sugerindo-se que, em caso de necessidade, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) seja acionado.