Procedimentos retornados

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Procedimentos do tipo
Número MP Tipo Unidade Assunto
14.0207.0000031/2009-7 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Batatais DIREITO AMBIENTAL - Unidade de Conservação da Natureza
14.0183.0000027/2009-4 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Aguaí DIREITO AMBIENTAL - Poluição - QUEIMADA DA PALHA DA CANA DE AÇUCAR
14.0183.0000026/2009-0 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Aguaí DIREITO AMBIENTAL - Poluição - QUEIMADA DA PALHA DA CANA DE AÇUCAR
14.0183.0000025/2009-5 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Aguaí DIREITO AMBIENTAL - Poluição - QUEIMADA DA PALHA DA CANA DE AÇUCAR
14.0183.0000024/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Aguaí DIREITO AMBIENTAL - Poluição - QUEIMADA DA PALHA DA CANA DE AÇUCAR
14.0432.0000011/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo DIREITO AMBIENTAL - Unidade de Conservação da Natureza
14.0345.0000011/2009-2 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Monte Alto DIREITO AMBIENTAL - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
14.0245.0000047/2009-3 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Cotia DIREITO AMBIENTAL - Poluição
14.0439.0000064/2009-8 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de São Roque DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0439.0000063/2009-3 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de São Roque DIREITO AMBIENTAL - Flora - SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)
14.0439.0000062/2009-9 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de São Roque DIREITO AMBIENTAL - Mineração - EXTRAÇÃO IRREGULAR
14.0348.0000017/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Monte Mor DIREITO AMBIENTAL - Poluição - POLUIÇÃO SONORA
14.0275.0000008/2009-8 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Guararema DIREITO AMBIENTAL - Poluição - ATIVIDADE INDUSTRIAL
14.0292.0000017/2009-2 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Itanhaém DIREITO AMBIENTAL - Poluição - POLUIÇÃO SONORA
14.0374.0000018/2009-5 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pereira Barreto DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0374.0000017/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pereira Barreto DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0272.0000057/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Guaíra DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0272.0000056/2009-6 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Guaíra DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0212.0000013/2009-9 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Boituva DIREITO AMBIENTAL - Poluição - POLUIÇÃO SONORA
14.0327.0000028/2009-9 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Mairinque DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0327.0000027/2009-4 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Mairinque DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0335.0000025/2009-6 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Miguelópolis DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0183.0000023/2009-6 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Aguaí DIREITO AMBIENTAL - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
14.0302.0000016/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Itararé DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0387.0000009/2009-5 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pitangueiras DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0387.0000008/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pitangueiras DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0387.0000007/2009-6 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pitangueiras DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0387.0000006/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pitangueiras DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0387.0000005/2009-7 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pitangueiras DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
42.0469.0000019/2009-0 Procedimento Preparatório Inquérito Civil - PPIC Promotoria de Justiça de Várzea Paulista DIREITO AMBIENTAL - Reserva legal
14.0362.0000057/2009-0 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Palmital DIREITO AMBIENTAL - Saneamento - DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
14.0432.0000010/2009-6 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo DIREITO AMBIENTAL - Unidade de Conservação da Natureza
14.0346.0000056/2009-3 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Monte Aprazível DIREITO AMBIENTAL - Poluição
14.0463.0000017/2009-6 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Tupi Paulista DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0222.0000014/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Caconde DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0390.0000007/2009-9 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Pontal DIREITO AMBIENTAL - Saneamento
14.0346.0000055/2009-9 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Monte Aprazível DIREITO AMBIENTAL - Poluição - QUEIMADA DA PALHA DA CANA DE AÇUCAR
14.0270.0000010/2009-7 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de General Salgado DIREITO AMBIENTAL - Saneamento - DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS
42.0229.0000034/2009-7 Procedimento Preparatório Inquérito Civil - PPIC Promotoria de Justiça de Cananéia DIREITO AMBIENTAL - Patrimônio Cultural - DEMOLIÇÃO OU REFORMA IRREGULAR
14.0232.0000024/2009-3 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Capivari DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0393.0000007/2009-0 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Porto Ferreira DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)
14.0232.0000023/2009-9 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Capivari DIREITO AMBIENTAL - Patrimônio Cultural
42.0277.0000012/2009-4 Procedimento Preparatório Inquérito Civil - PPIC Promotoria de Justiça de Guariba DIREITO AMBIENTAL - Gestão Ambiental - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
14.0401.0000006/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Quatá DIREITO AMBIENTAL - Saneamento
DIREITO AMBIENTAL - Saneamento - TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO E ASPECTOS CORRELATOS
DIREITO AMBIENTAL - Flora
DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0338.0000010/2009-1 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
DIREITO AMBIENTAL - Reserva legal
14.0338.0000009/2009-8 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema DIREITO AMBIENTAL - Reserva legal
DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
14.0338.0000008/2009-3 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
DIREITO AMBIENTAL - Reserva legal
14.0346.0000050/2009-6 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Monte Aprazível DIREITO AMBIENTAL - Gestão Ambiental - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
14.0345.0000005/2009-7 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Monte Alto DIREITO AMBIENTAL - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO
14.0274.0000006/2009-5 Inquérito Civil - IC Promotoria de Justiça de Guararapes DIREITO AMBIENTAL - Área de Preservação Permanente - INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Consulta realizada em 04/12/2022 01:44:42. Data das informações: 03/12/2022.


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